A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) está prestes a dar um passo significativo rumo à regulamentação interna da conduta de seus deputados estaduais. Um projeto de resolução que cria um Código de Ética próprio foi elaborado e começará a tramitar normalmente na Casa, com o objetivo de estabelecer limites mais claros para o comportamento dos parlamentares e criar mecanismos de responsabilização em casos de excessos, quebra de decoro ou outras atitudes incompatíveis com o exercício do mandato.
A iniciativa surge em meio a um cenário de crescente cobrança da sociedade por maior transparência e moralidade na vida pública, e foi desenvolvida com o aval do deputado Alexandre Curi (PSD), primeiro secretário da Alep e uma das figuras mais influentes no comando administrativo da Casa. O apoio de Curi é interpretado como um sinal de que o projeto tem grandes chances de prosperar rapidamente nas comissões e chegar ao plenário para votação em curto prazo.
Fontes internas da Alep apontam que a proposta está sendo tratada com prioridade, e que há um consenso entre os principais líderes partidários de que é necessário impor balizas claras para evitar desgastes institucionais causados por comportamentos inadequados de membros do Legislativo.
O novo Código de Ética deve detalhar sanções para diferentes tipos de infrações, definir os procedimentos para apuração de denúncias e criar um conselho específico para avaliar as condutas dos parlamentares, inspirando-se em modelos já adotados por outros parlamentos brasileiros, como a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.
Embora o conteúdo completo da proposta ainda não tenha sido tornado público, a expectativa é de que o texto traga avanços importantes na promoção de uma cultura de responsabilidade e respeito à função legislativa. O movimento é visto como um marco na tentativa de modernizar as práticas internas da Alep e reforçar a credibilidade do Parlamento estadual perante a população.
