O vereador Professor Abelino (Podemos) de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), foi condenado junto com três assessores por improbidade administrativa. De acordo com o Ministério Público do Paraná (MPPR), Abelino nomeou três servidores parlamentares “fantasmas”, os quais receberam salários sem prestar serviço público.
As penas para o político incluem a perda do cargo, suspensão dos direitos políticos por oito anos, proibição de contratar com o poder público por dez anos e o pagamento de multa de R$ 594,9 mil. Os três assessores deverão devolver o dinheiro recebido, que varia entre R$ 190,7 mil e R$ 268,4 mil.
Além da devolução do dinheiro, terão que pagar multas de R$ 16,5 mil a R$ 26,8 mil. Os servidores também estarão suspensos dos direitos políticos por cinco anos e proibidos de contratar com o poder público pelo mesmo período. Dois dos ex-assessores foram contratados de 2013 a 2016, enquanto a terceira assessora ainda ocupa função pública e foi condenada à perda do cargo.
Segundo o MPPR, o vereador deverá “arcar solidariamente com os montantes das multas dos outros condenados”. Caberá recurso da decisão.
Resposta do vereador Abelino
Abelino negou as acusações e disse que sofre perseguição pessoal de um Promotor de Justiça. O parlamentar também acrescentou que se trata de um processo antigo, “supostamente ocorrido há quase 10 anos”, e que vai entrar com recurso.
Impacto no Podemos e na pré-candidatura de Delegado Michel
Essa condenação não afeta apenas o vereador Abelino, mas também pode ter sérias repercussões para o Delegado Michel, pré-candidato à prefeitura de São José dos Pinhais pelo Podemos. Michel, que é aliado de Abelino, pode ver sua imagem prejudicada devido à proximidade com o vereador condenado por atos de improbidade. A situação de Abelino destaca fragilidades dentro do partido e pode enfraquecer a candidatura de Michel, que agora enfrenta um desafio adicional para manter sua campanha competitiva em meio ao escândalo.
O que diz a Câmara de São José dos Pinhais
Em nota, a Câmara de São José dos Pinhais afirmou que a condenação do vereador não se configura em ato de improbidade e que irão tomar providências caso sejam notificados.
Leia a nota completa:
NOTA OFICIAL CMSJP
Em relação à notícia publicada no sítio do Ministério Público do Estado do Paraná a respeito da condenação de vereador e ex-assessores da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, informamos que esta não figura no polo ativo ou passivo de processo algum em que se apure ato de improbidade. Caso o Poder Legislativo venha a ser notificado para que tome alguma providência, as mesmas serão adotadas no prazo legal.
