Nesta segunda-feira (27) o presidente Lula (PT) anunciou a indicações para os cargos no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR). Para o cargo de ministro do STF, Lula indicou o ministro da justiça Flávio Dino, já para comandar a PGR, o presidente indicou o procurador Paulo Gustavo Gonet Branco.
Estes nomes já vinham sendo cotados como candidatos desde a abertura das vagas em setembro e passaram a ser vistos como favoritos nos últimos dias, sendo Gonet defendido pelos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF, e Dino sob a confiança de Lula.
As indicações serão enviadas ao Senado e os nomes passam por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também vota as indicações, o plenário do Senado deve aprovar os nomes com pelo menos 41 votos “sim”, caso aprovados, cabe ao STF e à PGR definir a data das posses.
A intenção de Lula ao enviar os nomes agora é que sejam avaliados antes do recesso do legislativo, que se inicia em menos de um mês, caso as indicações não sejam apreciadas agora a aprovação e a posse das novas autoridades deve ficar para fevereiro ou março de 2024. Enquanto isso, Dino segue despachando no Ministério da Justiça.
Especula-se também que a pessoa cotada para chefiar o Ministério da Justiça caso Dino assuma a vaga no STF é a atual ministra do Planejamento, Simone Tebet.
No STF, Dino poderá ocupar a vaga deixada por Rosa Weber que se aposentou no final de setembro em decorrência da idade, em poucos dias, completaria 75 anos – idade máxima para o cargo. Caso assuma, Flávio Dino herdará 345 processos que ainda estavam em aberto no gabinete da ministra.
Já na PGR com o fim do segundo mandato de Augusto Aras, o comando está vago desde 27 de setembro. Durante esses dois meses a PGR está sob o comando interino da procuradora Elizeta Ramos, que deve seguir no posto até o fim dos trâmites da indicação de Paulo Gonet.
Setores da sociedade simpáticos ao PT esperavam a indicação de ao menos uma mulher, porém o presidente já havia ressaltado que gênero e cor não seria critérios.
As indicações frustraram setores da sociedade – alguns deles simpáticos ao PT, partido de Lula – que esperavam o nome de pelo menos uma mulher. Mas Lula já havia ressaltado que gênero e cor não seria critérios. Atualmente o governo Lula conta com apenas uma mulher entre os 10 ministros em atividade no STF: a ministra Cármen Lúcia, que está com 69 anos.
