Rapidez, eficiência e alta qualidade de magistrados tornam Paraná destaque no cenário jurídico. Estado tem o maior número de indicados ao STJ
artigo de Marcus Vinicius de Lacerda Costa
No dia 1º de junho, os tribunais brasileiros definiram suas respectivas listas contendo o nome de 59 desembargadores para concorrer a duas vagas de membros do Superior Tribunal de Justiça, em razão da aposentadoria do Ministro Jorge Mussi e do falecimento do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
A terceira lista, decorrente da aposentadoria do Ministro Felix Fischer, está reservada a um membro da advocacia, competindo à Ordem dos Advogados a indicação da respectiva lista.
O Paraná é o estado com o maior número de indicados às vagas de ministros do STJ, com 9 magistrados na disputa. Assim, primeiramente, destaco a importância do Paraná no cenário nacional, sendo considerado, segundo avaliação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o sexto melhor desempenho em todo o país entre as Cortes Estaduais e o Distrito Federal, tendo sido destaque no Prêmio CNJ de Qualidade, que premia os órgãos jurisdicionais que apresentam os melhores resultados em quatro eixos (governança, produtividade, transparência de dados e tecnologia). Além disso, pelo terceiro ano consecutivo (2022) recebeu o selo ‘Ouro’ no Prêmio CNJ de Qualidade, sendo o tribunal estadual de grande porte com melhor avaliação no país. Destaca-se, ainda, que dentro dos aludidos eixos temáticos, o TJPR, segundo pesquisa do CNJ, ocupa a terceira posição em produtividade, o que é resultado de amplos investimentos nas áreas indispensáveis para trazer aos jurisdicionados um serviço público de qualidade, com rapidez e eficiência.
Sinto-me honrado em compartilhar estes dados, que demonstram a importância do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, hoje sob a presidência do Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, no cenário jurídico. O Paraná conta com um corpo de profissionais e magistrados altamente capacitados e que desempenham suas funções de forma a dignificar suas respectivas carreiras, tentando sempre levar à população um serviço público de qualidade. Dentro deste contexto, sinto-me orgulhoso de ter sido indicado, inclusive como primeiro da lista, e disputado quatro vezes as vagas de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, como representante deste valoroso Estado, o qual, como já mencionei, cada vez mais ocupa espaço de destaque em todo o território nacional.
Como não poderia deixar de mencionar, os desembargadores indicados em lista fornecida pelo nosso tribunal são altamente qualificados, contando com uma longa história de dedicação, trabalho e respeito pela Corte e pelos jurisdicionados, podendo-se destacar alguns aspectos de seus grandiosos currículos, segundo dados extraídos da página oficial do tribunal: o Desembargador José Laurindo de Souza Netto é magistrado de carreira, tendo sido aprovado em concurso público em 1989 e promovido a Desembargador em 2010. Dedicou sua vida à magistratura e à atividade acadêmica, sendo autor de diversos livros e artigos jurídicos publicados no contexto nacional e internacional. Além disso, é membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, foi eleito 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná no Biênio 2019/2020 e Presidente para o biênio 2021/2022. Por sua vez, o Desembargador Tito Campos de Paula também contribui de forma valorada para a carreira judicante, tendo ingressado em concurso público em 1989 e sido promovido ao cargo de Desembargador em 15 de março de 2013, além de ter sido eleito Corregedor Regional Eleitoral em fevereiro de 2019 e assumido a Presidência do referido órgão em fevereiro de 2020. Não posso deixar de destacar a relevante atuação do Desembargador Clayton de Albuquerque Maranhão, que é mestre e Doutor pela Universidade Federal do Paraná, com extensa carreira acadêmica e autor de diversos artigos publicados, tendo sido Procurador de Justiça do Estado do Paraná, nomeado em 25 de junho de 2013 ao cargo de Desembargador, na vaga do quinto constitucional. Já o Desembargador Octávio Campos Fischer possui amplo currículo acadêmico e na atividade advocatícia, sendo doutor em Direito Constitucional Tributário e Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná, sendo alçado ao cargo de Desembargador em 25 de junho de 2013 pela vaga destinada à OAB/PR. A Desembargadora Ana Lúcia Lourenço muito nos honra e dignifica o papel da mulher no cenário Judiciário Paranaense, tendo ingressado na magistratura em 1990 e eleita por merecimento ao cargo de Desembargadora em 23 de outubro de 2014. O Desembargador Fernando Antônio Prazeres, atual 2º Vice-Presidente deste egrégio Tribunal, ingressou na magistratura na década de 1990, sendo professor na Escola da Magistratura e promovido ao cargo de Desembargador, por merecimento, em 19 de janeiro de 2015. Cabe também destacar a importância do Desembargador Mário Luiz Ramidoff que, além de dedicar sua vida aos estudos jurídicos, lecionar em duas importantes instituições de ensino no Paraná e escrever diversos artigos jurídicos, também foi Promotor de Justiça e nomeado Desembargador através da vaga do quinto constitucional em agosto de 2016. O Desembargador Francisco Cardozo Oliveira, que além de ser Mestre e Doutor pela Universidade Federal do Paraná, também é altamente respeitado como professor universitário e ocupa o cargo de Desembargador desde outubro de 2022. Por fim, não posso deixar de realçar magnitude do Desembargador Fábio Marcondes Leite, o qual, além de ser magistrado de carreira, promovido ao cargo de Desembargador em 2022, é professor universitário.
Todos estes magistrados possuem extensos e impecáveis currículos, contribuindo de forma grandiosa não apenas no aspecto acadêmico, mas também no desempenho de suas funções jurisdicionais, sendo considerados altamente qualificados para a vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Sem sombra de dúvidas, caso qualquer um deles seja nomeado para esta vaga, exercerá com sabedoria, dignidade e comprometimento suas funções, orgulhando, mais uma vez, este Tribunal e os paranaenses.
Agora, por merecimento e justiça, é a vez do Paraná.
Marcus Vinicius de Lacerda Costa
Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná.
