A deputada estadual Maria Victoria (PP) apresentou, nesta segunda-feira (22), um projeto de lei para ampliar o número de doenças diagnosticadas pelos testes do pezinho realizados no Estado do Paraná.
A triagem neonatal, conhecida popularmente como teste do pezinho, é obrigatória e gratuita em todo o país. O teste é feito logo nos primeiros dias de vida da criança com a coleta de gotas de sangue do calcanhar.
No Paraná, os testes são realizados pela Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (FEPE) e capazes de identificar seis doenças. Para efeito de comparação, no Distrito Federal a triagem neonatal aponta até 50 doenças.
A deputada Maria Victoria afirmou que o teste do pezinho é uma das mais relevantes ferramentas de diagnóstico de doenças genéticas, metabólicas e infecciosas. A ampliação da triagem neonatal é uma bandeira que a parlamentar carrega desde 2015.
“O diagnóstico precoce é essencial para salvar vidas, evitar danos e sequelas, aumentar as chances de cura e assegurar uma melhor qualidade de vida às crianças e as suas famílias”, salientou.
Legislação
O projeto de lei protocolado pela deputada adequa a legislação paranaense – a Política da Criança e do Adolescente no Estado do Paraná – Lei 19.173 de 2017, ao que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) expandindo o número de doenças detectadas nos primeiros dias nos bebes nascidos no Paraná.
