Com foco prioritário nos pequenos e médios produtores, o Governo Federal lançou, nesta quarta-feira (29), o Plano Safra 2022/2023, com R＄ 340,9 bilhões para apoiar a produção agropecuária até junho do ano que vem. O valor é 36% superior ao destinado à safra anterior. A preocupação com a preservação ambiental, com incentivo ao uso de técnicas sustentáveis de produção agropecuária, também é o foco da oferta de crédito.
O presidente da República Jair Bolsonaro destacou o aumento na produtividade agrícola do país, resultado da associação entre uso de tecnologia e criatividade do homem do campo.
“O agronegócio do Brasil é um exemplo para o mundo”, afirmou o presidente.
Bolsonaro também ressaltou que, durante a pandemia, os trabalhadores rurais não pararam, mantendo a economia do país em movimento e garantindo segurança alimentar para o Brasil e o mundo.
Do total de recursos, R＄ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, um aumento de 39% em relação ao ano anterior. Outros R＄ 94,6 bilhões serão para investimentos (+29%). Os recursos com juros controlados somam R＄ 195,7 bilhões (alta de 18%) e com juros livres R＄ 145,18 bilhões (alta de 69%). O montante de recursos equalizados cresceu 31%, chegando a R＄ 115,8 bilhões para a próxima safra.
A melhoria do acesso do produtor ao crédito rural foi assegurada não só pelo aumento nas disponibilidades de recursos, mas também pelo estabelecimento de taxas de juros compatíveis com a atividade rural e em níveis menores, comparativamente às taxas livres de mercado.
Com a taxa básica de juros da economia (Selic) em 13,25% atualmente, o Governo Federal busca preservar, prioritariamente, elevações menores para os beneficiários do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), garantindo financiamento adequado para esses públicos.
Fortalecimento de pequenos e médios produtores
Os recursos para os pequenos produtores rurais tiveram acréscimo de 36% em relação à safra anterior. Serão destinados R＄ 53,61 bilhões para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 5% ao ano (para produção de alimentos e produtos da sociobiodiversidade) e 6% ao ano (para os demais produtos).
A estimativa do Ministério da Agricultura é que mais de 1 milhão de pequenos agricultores sejam beneficiados.
“O Governo Federal concedeu título de propriedade permanente ou provisório a centenas de assentados no Brasil e eles estão prestando um serviço excepcional ao país por meio da agricultura familiar”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro.
Para o médio produtor, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), foram disponibilizados R＄ 43,75 bilhões, um aumento de 28% em relação à safra passada, com juros de 8% ao ano.
Para os demais produtores e cooperativas, o total disponibilizado chega a R＄ 243,4 bilhões, com taxas de juros de 12% ao ano. Os produtores rurais também podem optar pela contratação de financiamento de investimento a taxas de juros pós-fixadas.
Sustentabilidade
O incentivo a técnicas sustentáveis de produção agropecuária continua sendo uma das prioridades do Plano Safra neste ano. O Programa ABC, que financia a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas e a adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais, contará com R＄ 6,19 bilhões. As taxas de juros serão de 7% ao ano para ações de recomposição de reserva legal e áreas de proteção permanente e de 8,5% para as demais.
Além do Programa ABC, o Plano Safra prevê o incentivo à utilização de fontes de energia renovável. Também será mantida a priorização do programa Proirriga, que contempla o financiamento de todos os itens inerentes aos sistemas de irrigação, inclusive infraestrutura elétrica, reserva de água e equipamento para monitoramento da umidade no solo.
Inovação
Por meio de programas como o Inovagro, o Plano Safra disponibiliza recursos para o incentivo à inovação tecnológica e para investimentos necessários para a adoção de boas práticas agropecuárias e de gestão da propriedade. Na próxima safra, o Inovagro terá R＄ 3,51 bilhões em recursos, com juros de 10,5% ao ano.
Entre os financiamentos previstos no Plano Safra 2022/2023 também estão os investimentos relacionados a sistemas de conectividade no campo, softwares e licenças para gestão, monitoramento ou automação das atividades produtivas, além de sistemas para geração e distribuição de energia produzida a partir de fontes renováveis.
O Governo Federal também trabalha para ampliar a inserção da pesca no crédito rural, com o fortalecimento do apoio à comercialização de produtos da pesca e da aquicultura e o acesso a financiamentos de investimento nas áreas de inovação e modernização das atividades pesqueiras.
O Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), que financia investimentos necessários à ampliação e à construção de novos armazéns, terá R＄ 5,13 bilhões disponíveis na próxima safra, com taxas de juros de 7% ao ano para investimentos relativos à armazenagem com capacidade de até 6 mil toneladas, e de 8,5 % ao ano para os demais investimentos.
