Em decisão proferida no dia 29 de julho, a Justiça Federal reconheceu nulidades em um processo aberto a partir de denúncia de Waldirlei Bueno de Oliveira contra o Vice-Prefeito de Colombo, Alcione Giaretton. O juízo entendeu que não cabe à Justiça Federal dar prosseguimento no inquérito.
A denúncia relatava supostos desvios de recursos destinados à educação para a compra de livros. Depois da realização de buscas e apreensões na Prefeitura e na casa do acusado, a Justiça Federal reconheceu que os recursos já estavam incorporados ao orçamento municipal, em conformidade com a respectiva Lei Orçamentária Anual.
As nulidades foram levantadas pela defesa, mas o próprio Ministério Público Federal reconheceu a incompetência da Justiça Federal antes da decisão judicial.
O Impacto procurou o Vice-Prefeito, que informou apenas que se manifestará nos próximos dias.
Denúncia contra o vice prefeito de Colombo é arquivada na justiça federal
30 de julho de 2024
