Nesta quinta-feira (27) foi anunciado através do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que nos próximos dias o Governo Federal irá editar uma medida provisória que visa garantir o reajuste no valor do salário mínimo dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320, espera-se que a MP seja assinada até 1º de maio, Dia do Trabalho.
Como promessa de campanha do presidente Lula, o aumento do salário mínimo terá reajuste acima da inflação e o anúncio foi dado após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e centrais sindicais, no Palácio da Alvorada, na ocasião participaram também os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão).
O ministro enfatizou também a questão da política de valorização permanente do salário mínimo, a pauta será discutida por meio de um PL que deverá ser enviado ao Congresso Nacional, porém, a proposta ainda não tem data definida para ser encaminhada ao Parlamento e que deve “tramitar de forma interna” no governo.
“Vamos mandar em dois formatos. [O aumento do salário mínimo para] R$ 1.320 vai por medida provisória [para o Congresso Nacional]. E a política de recuperação permanente, de valorização permanente do salário mínimo, irá por projeto de lei”, afirmou Marinho.
A mesma fórmula da política de valorização permanente adotada durante as gestões anteriores de Lula e Dilma será utilizada nesta gestão, no entanto a proposta leva em conta a inflação e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. O governo pretende que o projeto tenha aprovação do Congresso até o final de 2023 para que haja correção do salário mínimo pela nova política de valorização a partir de janeiro de 2024.
