O deputado Fernando Giacobo (PL), presidente da Comissão da Agricultura da Câmara dos Deputados, afirmou nesta sexta-feira, 8, que o Senado votará nos próximos a MP (medida provisória) que liberou mais R$ 12 bilhões, através do Pronaf, aos agricultores prejudicados pela seca ou estiagem nas safras entre 2021 e 2022. “Os pequenos produtores do Paraná, que tiveram perdas com a seca, serão atendidos por esta linha de crédito garantida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL)”, disse.
A MP, adianta Giacobo, já foi aprovada na Câmara dos Deputados e além do Paraná, serão atendidos os agricultores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. O deputado explica que os recursos servem para a concessão de desconto no crédito rural dos produtores familiares nos municípios “com decretação de emergência ou estado de calamidade pública”.
Serão atendidos os pequenos produtores rurais da agricultura familiar sem cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, o Proagro, ou Seguro Rural. “Esse agricultores sofreram impacto na renda e comprometimento de suas capacidades de pagamento e permanência na atividade, necessitando, assim, de ação de resposta imediata e premente regularização de seus débitos, a fim de abrir limite de crédito para financiar a nova safra, de forma a mitigar a atual situação”, justifica o ministro da Economia, Paulo Guedes, na mensagem enviada ao Congresso Nacional junto com a MP.
Seca – Os níveis de chuva na safra 2021/2022 ficaram abaixo da média histórica e o governo federal estuda conceder descontos de até 58,5% nas parcelas de financiamentos contratados pelos agricultores no âmbito do Pronaf. “A seca no Paraná afetou os pequenos produtores que agora terão condições de acessar mais essa parcela do Pronaf”, disse Giacobo.
De forma geral, segundo a Secretaria Estadual da Agricultura, as perdas em função da seca alcançaram R$ 16,8 bilhões no Paraná, atingindo a soja, milho, feijão, batata, silagem, leite, hortaliças, laranja, entre outros itens agropecuários.
Para 2022/2023, os recursos para os pequenos produtores rurais, através do Pronaf, serão de R$ 53,6 bilhões – um aumento de 36%. No total, o Plano Safra prevê R$ 340,9 bilhões – um recorde histórico e aumento de 36% em relação ao plano anterior.
