Em um país dentre os maiores produtores de petróleo no mundo, os habitantes estão pagando cada vez mais para encher o tanque do carro. Em algumas regiões, o preço do litro da gasolina já passa fácil dos R$ 7 e se transformou no principal vilão da inflação por castigar duramente o orçamento das famílias.
A alta nos preços veio de forma avassaladora, no acumulado do ano passado até agosto, o preço da gasolina já tinha avançando 31,09%, enquanto o do diesel acumuva alta de 28,02%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O que levou a inflação daquele mês a bater um recorde dos últimos 21 anos, fechou em 0,87% em agosto, maior taxa para o mês desde 2000.
Um efeito dominó sem precedente, o levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que o preço médio do litro da gasolina se aproximou de R$ 7. O diesel atingiu a marca dos R$ 5 por litro. A alta dos combustíveis já levou 25% dos motoristas de aplicativo a desistir de trabalhar nas plataformas.
Uma situação tão grave que os preços cobrados nas bombas viraram um jogo de ‘empurra’ entre o presidente e os governadores. De em lado, Bolsonaro tem cobrado publicamente que os estados deveriam reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para que, dessa forma, os preços da gasolina e do diesel recuem. De outro, governadores questionando a prática dos preços dolarizados.
O Quarto Poder Paraná foi atrás e tenta descobrir o por que dos valores absurdos praticados e de quem é a culpa.
Para começar é preciso entender como os preços da gasolina e do diesel são definidos. A formação do preço dos combustíveis é composta pelo preço exercido pela Petrobras nas refinarias, mais tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estadual (ICMS), além do custo de distribuição e revenda.
Ainda tem o custo do etanol anidro, adicionado na gasolina, e o diesel com a complementação do biodiesel. São muitas variações que vão determinar o valor cobrado pelo combustível nas bombas.
Mas, o principal vilão das altas dos combustíveis vem sendo a desvalorização da moeda. Com o real desvalorizado perante ao dólar – moeda à qual o valor do petróleo é atrelado – a renda automaticamente diminui, precisamos de mais reais para acompanhar os preços dolarizados. Situação comum com outras commodities, o óleo de soja, por exemplo, que vemos nas prateleiras muitas vezes mais caros aqui do que no exterior.
As incertezas de investidores com relação à política econômica brasileira é o que fortalece o movimento de perda de valor do real. O país acompanha uma crise institucional, com embates e contrapontos entre o governo e outros poderes e assim surgem dúvidas sobre a qualidade das reformas que o governo pode aprovar no Congresso, entre outras deficiências no país. Essas incertezas impedem que os dólares entrem no país. Consequentemente, impedem a valorização do real, que mais valorizados, poderia contribuir para uma queda do preço dos combustíveis.
E ainda não falamos sobre a influência impactada pela recuperação da cotação do petróleo no mercado internacional. Depois da queda provocada pela pandemia do novo coronavírus, a economia do planeta cresceu muito em pouco tempo, o que fez com que os investidores buscassem a commodity e, seguindo a lei da oferta e procura, contribuiu para elevar preços.
Recentemente, no governo Michel Temer, a Petrobras alterou a sua política de preços de combustíveis para seguir a paridade com o mercado internacional. Os preços de venda dos combustíveis praticados pela estatal passaram a seguir o valor do petróleo no mercado internacional e a variação cambial. Assim, uma alta da commodity, ou queda do real contribui com uma alta de preços no Brasil.
No Brasil, a Petrobras é dominante no mercado, e assim, qualquer mudança adotada pela estatal impacta toda a cadeia.
Outro imposto que pesa no valor final praticado nas bombas é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – o ICMS. O imposto estadual, que a alíquota varia de estado para estado, no caso da gasolina, chega a 30% em alguns locais, como no Paraná, por exemplo.
Todas essas variáveis têm impacto no valor exorbitante que pagamos pelo combustível. Afinal, mesmo sem ter carro você paga por ele. Vamos lembrar que há alguns anos, logo depois que o governo Temer mudou a política dos combustíveis, a alteração dos preços chegou a ser diária e acabou culminando na greve dos caminheiros. A histórica manifestação que custou o cargo do presidente da Petrobras na época, Pedro Parente.
Como podemos ver, a conta não é tão simples, mas é uma questão de política econômica e tributária que merece atenção e reflexão, principalmente em ano eleitoral.
