O ano Legislativo de 2022 começou oficialmente. Nesta quinta-feira, 03 de fevereiro, os parlamentares já realizaram a primeira sessão ordinária do ano. Dentre os assuntos em pauta estavam principalmente transporte coletivo, saúde e segurança pública.
A Câmara de Foz recebeu o projeto de lei 13/2022, de autoria do Executivo, que trata da autorização para que o município possa fazer a contratação emergencial de empresa para operar o transporte coletivo urbano de passageiros no município. Na tarde de ontem, 02, alguns vereadores participaram de reunião com a Prefeitura, a respeito do assunto.
O projeto de lei trata da autorização para referida contratação no prazo de um ano, sendo autorizado o pagamento da remuneração pelo serviço por quilômetro rodado, forma que já havia sido apontada como caminho pela Comissão do Transporte no ano passado.
No justificativa do projeto encaminhado, o Executivo destaca que é notória a ineficiência do transporte público da cidade. Memora-se, inclusive, que o Consórcio Sorriso não fez melhorias no serviço e então, diante de irregularidade, foi declarada caducidade do contrato. Diante desse cenário e alegando não haver tempo hábil, a Prefeitura então enviou o referido projeto para apreciação da Câmara.
O projeto em questão foi encaminhado para análise das Comissões Reunidas da Casa e encontra-se sob a relatoria da vereadora Anice Gazzaoui (PL).
