Medidas foram estabelecidas por Ato da Comissão Executiva e começaram a valer nesta segunda-feira (17).
A Comissão Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná decidiu manter as medidas restritivas de prevenção à Covid-19 no retorno às atividades que acontece nesta quarta-feira (19). O acesso aos prédios do Legislativo continuará controlado e restrito apenas para servidores e autoridades autorizadas. A medida tem como objetivo minimizar os riscos de contaminação do coronavírus. O Ato com todas as medidas detalhadas foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (17).
Nos setores administrativos, no máximo, 25% dos servidores permanecerão em trabalho presencial, podendo ser adotadas escalas de rodízio. Nos gabinetes parlamentares será permitida a presença de até quatro servidores. Nas Lideranças do Governo e da Oposição serão cinco servidores no máximo. A Comissão de Constituição e Justiça funcionará com até quatro servidores presenciais. As demais Lideranças, Comissões e Blocos poderão contar com apenas dois funcionários. Quem não estiver em trabalho presencial será submetido ao teletrabalho, conforme disciplina a Resolução nº 3/2020.
Também serão mantidas medidas a aferição da temperatura de todos que acessam a Casa e o uso obrigatório da máscara em todas as dependências.
“Mais uma vez se faz necessário adotarmos a cautela e o bom senso. Seria imprudente da nossa parte retomar as atividades 100% presenciais nesse momento. Desde o início da pandemia procuramos preservar a saúde de todos e agora não seria diferente”, afirmou o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB) ao ressaltar que o Legislativo paranaense foi um dos que melhor se adaptou ao ambiente virtual imposto pela pandemia. “Depois de quase dois anos, estamos adaptados à nova realidade imposta pela pandemia. Portanto, será uma retomada tranquila para que muito em breve possamos estar todos de volta à Assembleia”.
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), primeiro secretário da Assembleia Legislativa, lembrou que junto de todas essas medidas preventivas, a ação mais importante no combate ao coronavírus é a vacinação. “Estamos recomendando a adoção por todos do ciclo vacinal completo. Essa é uma medida que é absolutamente necessária para todos. Os dados nos mostram a importância da vacina na redução do agravamento dos casos de Covid e, consequentemente, de mortes. É uma questão de saúde coletiva”.
Todos os deputados, servidores, autoridades e profissionais da imprensa que estiverem presencialmente na Assembleia Legislativa devem comunicar à Coordenadoria do Serviço Médico o registro de qualquer sintoma indicativo de contaminação, como febre, tosse, dor de garganta, mialgia, dor de cabeça, prostração e dificuldade de respirar. A notificação também é obrigatória nos casos de contato com pessoa contaminada ou suspeita de contaminação.
Casos específicos
Gestantes, lactantes, doentes crônicos ou servidores com outras comorbidades, como hipertensão, diabetes, problemas respiratórios, oncológicos e doenças degenerativas ficam dispensados da obrigatoriedade do trabalho presencial mediante avaliação do Serviço Médico da Assembleia Legislativa do Paraná de acordo com a Matriz de Classificação de Risco Associada à Comorbidades reconhecida pelo Comitê de Técnica e Ética Médica da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba.
Votações
As sessões plenárias voltam a ser realizadas a partir do dia 02 de fevereiro. Eventos coletivos e sessões solenes que não tenham relação direta com as atividades legislativas do plenário ficam proibidos.
