O governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD) sancionou o reajuste salarial de 3% para o quadro geral de servidores públicos do Paraná a ser pago a partir de janeiro. Ratinho Jr também oficializou o aumento de R$ 3.730 para R$ 5.545 por mês, o piso salarial dos professores da rede pública estadual, um reajuste de 48,7%.
No caso do quadro geral, o reajuste de 3% deverá impactar financeiramente o Estado em R$ 786,3 milhões por ano, sendo R$ 459 milhões para servidores ativos e R$ 327 milhões para inativos. Atualmente, o Estado tem cerca de 150 mil servidores ativos e 133 mil aposentados e pensionistas.
O pagamento da reposição a partir de janeiro, interrompe dois anos de congelamento dos salários do funcionalismo estadual. Em agosto de 2019, o governo chegou a propor reajuste de 5,08% parcelado até 2022, com pagamento de 2% em janeiro do 2020; 1,5% em janeiro de 2021 e mais 1,5% em janeiro de 2022. Apenas a primeira parcela de 2% foi paga. O funcionalismo reivindicava reposição de 6,29%.
Já em relação aos professores, o aumento do piso atinge 66 mil professores, com reajuste médio de 20% em relação ao salário atual para uma jornada de 40 horas/aula semanais. A maior diferença será entre os profissionais de início de carreira, que representam um terço dos professores na ativa. Esse público abrange 22,4 mil professores, entre servidores efetivos e temporários.
No pacote contém a manutenção do pagamento do vale-transporte (R$ 842), implantação de gratificação de R$ 800 a partir de janeiro e a manutenção do atual mecanismo de progressão de carreira. O investimento é de R$ 674,4 milhões e conta com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Outra lei sancionada prevê o pagamento, a partir de janeiro do ano que vem, de uma gratificação de incentivo para diretores e diretores auxiliares das instituições de ensino da Rede de Educação Básica do Paraná. O bônus mensal se baseia na meritocracia e varia de R$ 108 a R$ 2.430 para diretores e de R$ 92 a R$ 2.070 para auxiliares, conforme escalonamento previsto em lei. De acordo com a lei, a Gratificação de Incentivo Escalona e Mensal (GIEM) estabelece como critérios o número de matrículas e a frequência dos estudantes.
