Deputada Luciana Rafagnin (PT).. Créditos: Orlando Kissner/Alep
Nos últimos anos, os preços pagos aos agricultores familiares e cooperativas desse segmento produtivo na compra da alimentação escolar têm sido reajustados muito aquém da inflação e, com isso, não acompanham o aumento abusivo dos custos de produção, dos insumos, embalagens, combustíveis e tarifas diversas, como as da energia elétrica e da água. As organizações do setor e os deputados que integram o Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar vêm cobrando insistentemente do governo paranaense nesse período a atualização dos preços dos produtos comercializados para a merenda das 2.100 escolas da rede pública estadual de ensino. Qual não foi a surpresa geral quando o governo lançou uma nova tabela com redução de preços em vez de reajuste?
Por meio de um requerimento, a deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), líder do Bloco Parlamentar de Apoio à Agricultura Familiar na Assembleia Legislativa do Paraná, reclama da defasagem dos preços pagos ou do repasse à merenda, calculado pelo número de alunos, e pede ao governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD) e ao diretor-presidente do Fundepar, Marcelo Pimentel, que revejam e alterem os valores que constam no edital da chamada pública da merenda escolar. Além disso, ela alerta para a redução do percentual exigido de DAP’s (Declaração de Aptidão ao Pronaf), principal documento que comprova a atividade produtiva no segmento da agricultura familiar, com certificação orgânica. A exigência, que caiu de 50% para 10% do quadro de associados por cooperativa ser composta por produtores certificadamente orgânicos, incide sobre a pontuação delas na seleção dos fornecedores e é uma forma de estimular que mais produtores e cooperativas abasteçam as escolas com alimentos orgânicos.
“Ao reduzir as exigências de DAP’s com certificação orgânica, o governo desestimula a produção da agricultura familiar. Diante da lei que prevê alimentação escolar 100% orgânica no Paraná até 2030, vale perguntar: de quem o governo pretende comprar, então?”, questiona a líder do Bloco Parlamentar. Não bastasse essa situação, o governo também excluiu itens da lista de compras e reduziu drasticamente o preço de alimentos processados, como panificados, molho de tomate, entre outros, levando insegurança aos produtores que ficam entre sem saber se a produção será vendida ou se valerá a pena entregar e bancar toda uma logística, que não se paga diante dos preços reduzidos. “É desestimulante!”, critica Luciana, que vinha cobrando o Estado pela demora na publicação dos editais e pela diminuição gradativa dos itens comprados nos últimos anos.
Para exemplificar, no caso dos alimentos orgânicos especificamente: o quilo do pão caseiro, que em 2021 foi vendido a R$ 15,24 no próximo ano será comercializado a R$ 12,83, uma redução de 15,81%; o molho de tomate, que custava R$ 19,26 o litro, passará para R$ 10,90, o que representa uma redução de 43,41%; a couve-flor, que custava R$ 7,37 o quilo, teve seu preço reduzido para R$ 7,04, ou seja, baixou 4,48%. “O Estado é um importante agente na execução das políticas públicas que valorizam a agricultura familiar e fortalecem a segurança alimentar. Desse modo, precisa ouvir os agricultores familiares e suas organizações para, assim, rever os preços que sofreram essa violenta redução”, conclui a deputada Luciana.
