Acatados os ajustes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em primeiro turno.
O plenário da Câmara Municipal de Curitiba aprovou hoje o texto-base da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022, que estima R$ 9,046 bilhões em recursos para a manutenção da cidade. A mensagem da prefeitura recebeu 36 votos favoráveis. Após intervalo de almoço, a sessão foi retomada no início da tarde para a discussão e a votação, em bloco, das 828 emendas ao texto original.
As áreas que mais receberão recursos, no próximo ano, são a Previdência (R$ 2,23 bi), a Saúde (R$ 2,15 bi) e a Educação (R$ 1,7 bi), conforme o texto-base da LOA. O ano que vem é o primeiro do ciclo do novo Plano Plurianual (PPA), que vai de 2022 a 2025 e foi aprovado pelos vereadores de Curitiba no mês passado, com emendas que aumentaram as metas sociais e a transparência do PPA.
O Executivo prevê, nesses quatro anos, investir mais de R$ 2,5 bilhões na cidade, começando com R$ 588 milhões no ano que vem. Os números são anteriores ao anúncio de um novo financiamento de R$ 526 milhões para a cidade, feito pelo prefeito Rafael Greca durante visita à sessão plenária.
Técnicos do Executivo confirmaram a meta de investimento recorde, mas disseram que a administração monitora as incertezas do cenário macroeconômico e da evolução da pandemia do novo coronavírus. A Prefeitura calculou o PPA 2022-2025 a partir de uma inflação, neste ano, de 7,33%. As projeções atualizadas do mercado financeiro são de um IPCA na casa dos 9,17% em 2021.
A inovação, nas emendas parlamentares, é o chamado “orçamento da população”, em que a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização recebeu cota de R$ 3 milhões para contemplar pedidos apontados na consulta pública do Legislativo. A principal demanda do levantamento, realizado entre os dias 30 de setembro e 24 de outubro, foram mais investimentos na saúde da capital.
