Texto-base será votado primeiro e depois os parlamentares apreciam 828 emendas à proposta do Executivo, que prevê orçamento de R$ 9,046 bilhões no ano que vem.
A Câmara Municipal de Curitiba vota, em primeiro turno, a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022. De iniciativa da Prefeitura de Curitiba, a LOA 2022 prevê que a administração terá R$ 9,046 bilhões para gerir a capital do Paraná no ano que vem (013.00010.2021). As áreas que mais receberão recursos são a Previdência (R$ 2,23 bi), a Saúde (R$ 2,15 bi) e a Educação (R$ 1,7 bi), conforme o texto-base da LOA 2022.
Durante a análise da LOA 2022 pelos vereadores, e após a consulta pública à população da cidade, que pela primeira vez foi divulgada no transporte coletivo, foram admitidas 828 emendas parlamentares à proposta do Executivo. Na sua maioria, como acontece desde 2005, são remanejamentos da reserva de contingência para que os vereadores possam reforçar políticas públicas que julgam prioritárias para Curitiba. A inovação fica por conta das emendas da população, definidas com base na consulta pública, pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização.
Pela extensão da LOA 2022, prevê-se que neste dia a sessão plenária pode começar pela manhã, como de praxe, às 9h, e seguir tarde adentro, conforme as lideranças partidárias organizem-se para discutir o orçamento de Curitiba. A votação mais demorada da LOA na capital do Paraná, que se tem registro, aconteceu em 2015, quando as discussões se estenderam por três dias, ao longo de 22 horas (leia mais). Em geral, o resultado do primeiro turno é resolvido no mesmo dia.
O ano que vem é o primeiro do ciclo do novo Plano Plurianual, que vai de 2022 a 2025, e foi aprovado pelos vereadores de Curitiba no mês passado, com emendas que aumentaram as metas sociais e a transparência do PPA. O Executivo prevê, nesses quatro anos, investir mais de R$ 2,5 bilhões na cidade, começando com R$ 588 milhões no ano que vem. Os números são anteriores ao anúncio de um novo financiamento de R$ 526 milhões para a cidade, aprovado pelo Senado no mês passado, quando o prefeito Rafael Greca participou da sessão plenária.
Durante a discussão da LOA 2022, técnicos do Executivo confirmaram a meta de investimento recorde, mas disseram que a administração monitora as incertezas do cenário macroeconômico e da evolução da pandemia do novo coronavírus. A Prefeitura de Curitiba calculou o PPA 2022-2025 a partir de uma inflação, neste ano, de 7,33%. As projeções atualizadas do mercado financeiro são de um IPCA na casa dos 9,17% em 2021.
As informações são da Câmara Municipal de Curitiba
