Na manhã desta segunda-feira (15), o presidente Lula iniciou a semana participando de reunião com os aliados para debater o novo arcabouço fiscal. O objetivo é tentar agilizar a votação do substituto do teto de gastos, já que o relator do projeto, deputado Cláudio Cajado, deverá entregar hoje o seu parecer sobre a nova regra fiscal aos líderes da Câmara.
Na ocasião estarão presentes os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck (Gestão) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), além dos secretários das pastas econômicas e os líderes do governo no Senado e na Câmara.
O projeto prevê algumas mudanças no texto do arcabouço, entre elas a criação de gatilhos para o contingenciamento de verbas no Orçamento, os parlamentares têm pressionando o relator para que a possibilidade de crime de responsabilidade pelo descumprimento da meta fiscal retorne.
Já a base do governo deseja o mínimo possível de mudanças no texto, segundo Haddad “Nós construímos uma proposta calibrada. Tanto é verdade que os dois lados estão querendo estressar”.
O governo apresentou a proposta de arcabouço fiscal ao Legislativo em abril, nela são estabelecidas novas regras para as contas públicas do país em substituição à atual norma do teto de gastos. Em resumo, a propôs prevê que as despesas federais não poderão ficar acima das receitas, tendo um limite para os gastos como forma de tentar evitar alta maior da dívida pública.
Caso seja aprovada na Câmara a proposta segue para o Senado, a expectativa do governo é que o texto seja aprovado ainda no primeiro semestre.
