A empresa Internacional Marítima, que faz a travessia entre Salvador e a Ilha de Itaparica, na Bahia, e já tem mais de 30 anos de mercado, deve atender o local de forma emergencial por seis meses, até ser aberta uma nova licitação.
Uma nova empresa será responsável pela operação do ferry boat de Guaratuba, no Litoral, a partir da 0h01 desta quinta-feira (10). O diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR), Fernando Furiatti, anunciou nesta quarta-feira (9) o contrato de caducidade com a atual concessionária que opera a travessia. A empresa Internacional Marítima, que faz a travessia entre Salvador e a Ilha de Itaparica, na Bahia, e já tem mais de 30 anos de mercado, deve atender o local de forma emergencial por seis meses, até ser aberta uma nova licitação.
“Vai ser uma operação emergencial porque vínhamos tentando que a concessionária que está lá cumprisse tudo o que estava no edital para o qual ela foi contratada. Após não termos sucesso administrativamente, chegamos à caducidade do contrato. Com isso, à 0h01 entraremos com uma nova empresa, por um período de seis meses”, explicou Furiatti. “Ela vai fazer a operação e também os investimentos necessários para que continue sendo uma travessia segura para os usuários que passam por Guaratuba e Caiobá”
A nova empresa já está no Litoral do Paraná para fazer a transição da operação, sem haver a paralisação do serviço. Ela entra imediatamente para estabelecer as condições de trafegabilidade no local. O valor da tarifa continua R$ 8,90. Neste primeiro momento, a companhia vai operar com os três ferry boats do Estado, com uma balsa extra que já tem disponível, mas irá contratar novas embarcações.
“Buscamos o histórico da empresa e ela tem, sim, capacidade de fazer a travessia”, pontuou o diretor-geral. “Ela está atrás de empresas que têm balsas e rebocadores na região para que cumpra o compromisso de fazer uma travessia segura para todos que vão para a região”.
Ainda segundo Furiatti, a nova operadora já sinalizou que vai manter os funcionários que já trabalham no ferry boat e conhecem a travessia da Baía de Guaratuba, além de contratar mais profissionais. Ele ressaltou, ainda, que a Internacional Marítima será responsável pela manutenção dos atracadouros, serviço que não foi feito pela empresa anterior.
“O contrato emergencial serve para que tenhamos tempo de elaborar uma nova licitação, uma nova modelagem e para colocarmos na praça uma concessionária operando definitivamente na Baía de Guaratuba”, disse.
ENCERRAMENTO – O encerramento do contrato anterior foi motivado pelo não cumprimento das cláusulas previstas no contrato para o atendimento da população. Até então, o Governo do Estado já aplicou 141 autos de infração na empresa, processos que continuarão em andamento. A troca emergencial, mesmo durante a temporada de verão, tem o aval da Controladoria-Geral do Estado (CGE).
A travessia de ferry boat é operada historicamente por uma empresa privada, sendo todos os serviços prestados fiscalizados pelo DER/PR, desde a compra do bilhete até o desembarque, seguindo critérios estabelecidos em contrato. As embarcações e a operação são inspecionadas diariamente pelo Governo do Estado e periodicamente também pela Marinha do Brasil.
O contrato com a atual empresa foi assinado em abril de 2021 e tinha previsão de operação de dez anos. A condição da travessia dos veículos vinha sendo alvo de questionamentos e ajustes por parte do Estado desde o início do contrato. Neste ano, no entanto, a operação começou a apresentar problemas mais graves, como o afundamento de um atracadouro, o que motivou inclusive uma ação judicial por parte do Estado.
A licitação que contratou o serviço, salientou o diretor-geral, foi feita de forma transparente e a empresa vencedora apresentou, na época, todas as documentações necessárias. “No decorrer do contrato, a empresa demonstrou que não tinha saúde financeira para aguentar um contrato de 10 anos. Ela descumpriu constantemente o contrato, tanto que o DER/PR fez mais de 140 autos de infração, o que gerou a caducidade do contrato. Um processo administrativo contra a concessionária foi aberto em setembro do ano passado”, afirmou.
PONTE – A solução definitiva para o transporte, ressaltou Furiatti, será a Ponte de Guaratuba. O Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), condicionante para obra dessa envergadura, já está em andamento. Ele vai validar ou propor alterações para os três traçados mais viáveis apontados em um estudo de viabilidade, já concluído, buscando a melhor solução para a obra dos pontos de vista ambiental e técnico.
Com o estudo finalizado ainda neste ano, a ideia é contratar a execução por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), mecanismo que permite, entre outras iniciativas, que a empresa vencedora da licitação possa elaborar os projetos básico e executivo, destravando a administração direta.
