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Saúde vai enviar informações à Anvisa sobre autotestes

Agência reguladora cobrou informações da pasta e voltará a discutir liberação de autotestes em cerca de duas semanas

Anvisa cobrou da pasta comandada por Queiroga uma política pública para autotestes SERGIO LIMA/AFP

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nas redes sociais que a pasta vai mandar mais informações à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para a liberação de autotestes de detecção da Covid-19 no país. Nesta quarta-feira (19), a agência reguladora adiou a decisão sobre os testes por considerar que a nota técnica enviada pelo Ministério da Saúde não foi acompanhada por uma política pública em apoio à testagem.

Durante a solenidade de assinatura de uma portaria para liberar verbas aos municípios baianos afetados pela chuva, Queiroga demonstrou irritação e não respondeu diretamente a pergunta feita pelos jornalistas. “A pergunta sobre a Anvisa precisa ser direcionada aos dirigentes da Anvisa. Eu ainda não tive acesso ao inteiro teor dessa, entre aspas, cobrança, e uma vez tendo acesso nós vamos nos manifestar de maneira tempestiva e nos canais competentes”, disse Queiroga mais cedo.

Horas mais tarde, em sua conta no Twitter, Queiroga afirmou: “Vamos complementar as informações solicitadas pela Anvisa”. O ministro voltou a dizer que a pasta se mantém a favor da liberação e venda dos autotestes em farmácias.

A Anvisa voltará a discutir o tema em 15 dias, a partir de uma diligência com coleta de dados e reuniões com o ministério. Na reunião desta quarta, a relatora do assunto, a diretora Cristiane Rose Jourdan, apresentou voto que possibilitava uma deliberação sobre o tema, mesmo sem apoio da política pública, em razão da situação de emergência de saúde e do recrudescimento da pandemia da Covid-19. Como alternativa para conseguir aprovar o uso e venda dos autotestes, mesmo com a limitação argumentada, a agência elaborou uma proposta para regulamentação que seria votada pelos diretores.
No entanto, o diretor Rômison Mota sugeriu que a deliberação fosse suspensa, colocando como alternativa diligências junto ao Ministério da Saúde, em busca de informações para sanar as dúvidas e gargalos, e estabelecendo o prazo de 15 dias para decidir sobre a aprovação dos autotestes.